Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento

Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.

ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário

O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a

Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Por Gilberto Bueno.

O Esperado fim do uso ilegal de sample

Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.

Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF

Por Bruna Peron.

Como preparar o escritório para o fim da pandemia

Conheça 4 dicas para preparar o seu escritório para o fim da pandemia.

Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH

Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros

OAB quer fim da exigência de procuração no Detran

Através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, solicitou que o Departamento Estadual de Trânsito deixe de exigir reconhecimento de firma de procurações outorgadas a advogados para atuação administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito

Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara

Arquivado inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família

Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal

TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro

Cena do casal se beijando foi gravada e veículada mediante prévia autorização da mulher, porém, foi reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo

Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII.

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria, após confirmação de moléstia ocupacional, e converteu-a em indenização.

Decisão põe fim a impasse entre município e hospital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz e pelo Município de Jardim do Seridó, que brigavam, judicialmente, contra um aumento no repasse de verbas pleiteado pela unidade de saúde.

Imposto não deve incidir sobre material adquirido para atividade-fim